quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Manifestação na câmara de vereadores pede a redução de gastos no legislativo

Acostumados a não ter muitas pessoas no auditório da câmara de vereadores de Garopaba, os parlamentares foram surpreendidos na sessão ordinária da última terça-feira (25), quando dezenas de manifestantes estiveram presentes para reivindicar contra o atual salário dos legisladores. 

Com cartazes e alguns até fantasiados, os populares pediam que boa parte do valor do salário dos parlamentares fosse transferidos para outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura.
Em uma sessão rápida, apenas dois vereadores utilizaram a palavra para comentar a presença dos manifestantes. O vereador Jean Ricardo, do PP, defendeu a redução de gastos públicos, porém fez algumas ponderações com relação ao tema. “É dever do legislativo seguir uma linha de sensatez para não lesar o mandato dos vereadores, trazendo prejuízo ao exercício da função, desmotivando, empobrecendo e afetando a reputação do cargo, favorecendo a propina e a corrupção” falou o vereador utilizando a tribuna que pediu também um estudo para a extinção das diárias em viagens à capital catarinense.

O duodécimo que a Prefeitura Municipal de Garopaba repassa à Câmara de Vereadores é de R$ 159.916,60 por mês, e segundo o vereador Roberto Rivelino Vieira, do PMDB, a casa legislativa está economizando, já que a legislação permite o repasse de até 6,5% do faturamento do município e os legisladores estão utilizando apenas 4,5%.

A redução dos gastos nas câmaras de vereadores é um assunto que está sendo discutindo em diversos estados brasileiros, está ganhando forças no Estado do Paraná e agora em Santa Catarina. Além das casas legislativas, os poderes executivos de alguns municípios catarinenses também estão adotando medidas econômicas para enxugar a máquina pública e reverter maior concentração dos recursos em benefícios à população. Em Siderópolis os salários do prefeito e vice foram reduzidos em 40% já os secretários tiveram diminuição de 20% e os comissionados 10%. Em nova Veneza o prefeito e vice reduziram em 20% seus salários e em Pomerode os gestores do executivo vão ter redução de 10% em suas remunerações e contenção de custos na ordem de 20% em todas as secretarias.

De acordo com os organizadores da manifestação, novas mobilizações acontecerão sobre esse tema, eles estão inclusive estudando um abaixo assinado para ser entregue ao legislativo municipal.

A reportagem entrou em contato com o presidente da câmara Luiz Bernardo, do PMDB, ao contrário do que disse o vereador Roberto em plenário, o presidente mencionou que a câmara pode utilizar até 7,5% do orçamento anual do município, e que as diárias para viagens dos vereadores dentro do Estado de Santa Catarina não são pagas pela casa, mesmo tendo a Lei 1.843 de 7 de outubro de 2014, que estabelece uma remuneração de R$ 120. Questionado sobre a presidência da Câmara não ter tomado nenhuma atitude sobre a mobilização, Luiz mencionou que por enquanto nenhuma comissão será criada para debater o assunto, mas que em setembro, quem sabe, a casa crie uma banca para discutir reduções na casa legislativa.  

Não estiveram presentes na sessão os vereadores Jucélio de Souza Clementino, do PP, e Gilmar dos Santos Ferreira e Rogério Linhares, do PMDB.