Uma onda pedindo pela redução dos salários dos vereadores
está surgindo pelo país. A revolta da população começou no município de Jacarezinho
no Paraná, quando o presidente da Câmara se recusou em colocar em votação, um
projeto de iniciativa popular que previa a redução dos salários de mais de R$ 6
mil para um salário mínimo.
Que os salários dos legisladores são altos, tudo mundo sabe,
e precisam ser revistos. Quando no passado se falava em reforma política no
país, a redução de gastos em casas legislativas eram uma das prioridades, mas
infelizmente foi feita uma “reforminha política” e sequer eles, os
legisladores, mexeram em seus salários e seus inúmeros benefícios. Agora como o
povo não consegue fazer atender suas reivindicações em Brasília, está fazendo
valer seu papel, que também é de fiscalizar, exigindo com que os vereadores
enxuguem todas as despesas e reduzam seus salários.
No Paraná 22 Câmaras estão analisando a redução dos salários
dos vereadores, dois municípios já reduziram. Em Santo Antônio da Platina as
remunerações passaram de R$ 3.700 para R$ 970, e em Jacarezinho de R$
6.200 para R$ 4.340. Em Garopaba uma mobilização está agendada para a próxima
terça-feira (25). O presidente da Câmara, Luiz Bernardo, do PMDB, informou ao
blog que os vereadores irão analisar essa situação, até nosso contato ainda não
tinham uma definição.
No país, o cargo de vereador é uma espécie de estágio,
altamente remunerada, onde muitos ingressam na vida política. Aqueles que
conseguem se candidatam a prefeito, deputados estaduais, federais e por aí vai.
Política já é profissão não reconhecida há bastante tempo no Brasil. Receber
cifras altíssimas por algumas sessões no mês, de fato, é muito dinheiro. Porém
muitos utilizam esse recurso em assistencialismo, sendo um prestador de favores,
coisa que não é a função do vereador. Cabem a eles fiscalizar e legislar.
Assim como a quantidade de vereadores na câmara, o salário
deles é determinado pelo número de habitantes do município. Nas cidades com até
dez mil pessoas, os salários devem ser no máximo 20% do vencimento do deputado
estadual. Em localidades entre 10.001 e 50 mil habitantes, no máximo 30%.
Em Garopaba a Lei Nº
1.630, de 4 de abril de 2012 estabelece um salário de R$ 6.089 aos
vereadores e R$ 9.133,50 ao presidente da casa, valores que são reajustados
anualmente na mesma data e no mesmo índice dos servidores municipais. Em julho
de 2015, a remuneração aos legisladores foi de R$ 64.939,15, como segue no
infográfico abaixo.
Na análise feita pelo blog, utilizando os dados do portal da
transparência, estudamos cinco municípios da região sul, que disponibilizam
informações em seus portais. Dentre as despesas com a folha de pagamento, o município
com maior repasse no mês de julho foi Imbituba, com R$ 197.061,08, deste
montante, R$ 53.502,41, são de cargos comissionados. Garopaba está em segundo
lugar, com R$ 97.440,32 e os comissionados representam 29,88% da folha, um total
de R$ 29.111,87.
