quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Migração das rádios AM para FM deve iniciar em 2016

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou nesta terça-feira (24) a portaria que estabelece os critérios de adaptação de outorgas das empresas de radiodifusão, incluindo os valores para mudança de faixa do AM para FM.

Participaram da cerimônia o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, e do presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Claudio Costa, o ato concretiza o que foi debatido com o setor e ratifica os pontos estabelecidos no decreto presidencial nº 8.139, de 2013. De acordo com o presidente da Abert, Daniel Slaviero, é no FM que o futuro do rádio acontecerá no país. “Hoje no Brasil são mais de 250 milhões de tablets e smartphones, e esses dispositivos, só conseguem receber, de forma livre e gratuita sinais transmitidos na faixa do FM. Este ato é a inauguração de um novo tempo, é o acontecimento mais relevante para o rádio nos últimos 50 anos.”

Das 1,8 mil emissoras AM em operação no Brasil, 1,4 mil pediram ao Ministério das Comunicações para mudar para o FM. Cerca de 1 mil veículos já poderão mudar, em 2016, para a nova faixa, enquanto os 400 restantes terão de aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV analógica no país.

Para fazer a alteração de faixa, os radiodifusores promoverão investimentos, incluindo os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Além disso, será necessário adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. A portaria do Ministério das Comunicações vai trazer uma tabela com os valores, baseados em critérios como população do município em que a emissora está localizada, abrangência e alcance.

Na região, três rádios AM devem aderir à migração: em Imaruí a Rádio Litoral, 1.320 AM; em Imbituba a Rádio Bandeirantes 1.010 AM e em Garopaba a Rádio Frequência 1.380 AM.

Os prazos serão estabelecidos a partir do dia 25 de fevereiro de 2016, com a emissão da guia de pagamento da diferença de frequência. A expectativa do setor é de que, após o pagamento, as primeiras migrantes já passem a operar em FM. Este é o caso das emissoras que já tiveram a sua consulta pública de canais finalizada, com possibilidade de operação no espectro FM “convencional” caso a faixa indicada, não esteja sendo utilizada pelas TVs analógicas na faixa VHF.

Com informações da ACAERT e TudoRádio