Acostumados a não ter muitas pessoas no auditório da câmara
de vereadores de Garopaba, os parlamentares foram surpreendidos na sessão
ordinária da última terça-feira (25), quando dezenas de manifestantes estiveram
presentes para reivindicar contra o atual salário dos legisladores.
Com
cartazes e alguns até fantasiados, os populares pediam que boa parte do valor
do salário dos parlamentares fosse transferidos para outras áreas, como saúde,
educação e infraestrutura.
Em uma sessão rápida, apenas dois vereadores utilizaram a
palavra para comentar a presença dos manifestantes. O vereador Jean Ricardo, do
PP, defendeu a redução de gastos públicos, porém fez algumas ponderações com
relação ao tema. “É dever do legislativo seguir uma linha de sensatez para não
lesar o mandato dos vereadores, trazendo prejuízo ao exercício da função,
desmotivando, empobrecendo e afetando a reputação do cargo, favorecendo a
propina e a corrupção” falou o vereador utilizando a tribuna que pediu também
um estudo para a extinção das diárias em viagens à capital catarinense.
O duodécimo que a Prefeitura Municipal de Garopaba repassa à
Câmara de Vereadores é de R$ 159.916,60 por mês, e segundo o vereador Roberto
Rivelino Vieira, do PMDB, a casa legislativa está economizando, já que a legislação
permite o repasse de até 6,5% do faturamento do município e os legisladores estão
utilizando apenas 4,5%.
A redução dos gastos nas câmaras de vereadores é um assunto
que está sendo discutindo em diversos estados brasileiros, está ganhando forças
no Estado do Paraná e agora em Santa Catarina. Além das casas legislativas, os
poderes executivos de alguns municípios catarinenses também estão adotando
medidas econômicas para enxugar a máquina pública e reverter maior concentração
dos recursos em benefícios à população. Em Siderópolis os salários do prefeito
e vice foram reduzidos em 40% já os secretários tiveram diminuição de 20% e os
comissionados 10%. Em nova Veneza o prefeito e vice reduziram em 20% seus
salários e em Pomerode os gestores do executivo vão ter redução de 10% em suas
remunerações e contenção de custos na ordem de 20% em todas as secretarias.
De acordo com os organizadores da manifestação, novas
mobilizações acontecerão sobre esse tema, eles estão inclusive estudando um
abaixo assinado para ser entregue ao legislativo municipal.
A reportagem entrou em contato com o presidente da câmara
Luiz Bernardo, do PMDB, ao contrário do que disse o vereador Roberto em
plenário, o presidente mencionou que a câmara pode utilizar até 7,5% do
orçamento anual do município, e que as diárias para viagens dos vereadores
dentro do Estado de Santa Catarina não são pagas pela casa, mesmo tendo a Lei
1.843 de 7 de outubro de 2014, que estabelece uma remuneração de R$ 120. Questionado
sobre a presidência da Câmara não ter tomado nenhuma atitude sobre a mobilização,
Luiz mencionou que por enquanto nenhuma comissão será criada para debater o
assunto, mas que em setembro, quem sabe, a casa crie uma banca para discutir
reduções na casa legislativa.
Não estiveram presentes na sessão os vereadores Jucélio de
Souza Clementino, do PP, e Gilmar dos Santos Ferreira e Rogério Linhares, do
PMDB.
