segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Escola do Legislativo não onera Câmara Municipal

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 30 de setembro, a criação da Escola do Legislativo vereador Jorge Pacheco de Souza.

De acordo com o vereador Jean Ricardo, do PP, propositor do projeto e nomeado como presidente da Escola, a criação deste projeto não trará oneração à Câmara de Vereadores de Garopaba.

Porém a Portaria nº 15, que cria a Escola, declara no artigo 12 que para o atendimento dos programas e atividades, poderá ser utilizado recursos orçamentários da Câmara.

Jean Ricardo menciona que o projeto já existe em diversos municípios e o principal objetivo é a aproximação da Câmara com a sociedade, capacitando os vereadores e servidores da casa com projetos pedagógicos e educativos. Sobre os custos, o vereador garantiu que haverá apenas capacitações de forma gratuita, com parcerias com a Assembleia Legislativa, com o Senado Federal e Universidades.

Segundo ele, é preciso que o poder legislativo esteja próximo da comunidade, ouvindo as demandas e trabalhando para ações democráticas e participativas nas decisões do município.

O Vereador Jean Ricardo preside o Conselho Escolar que é coordenado pelo servidor Ronaldo Amaral Gonçalves, possui assessoria jurídica de Emanuel Quaresma e como diretor administrativo foi nomeado o servidor Ivaldo Lobo Filho.